Em 2023, o Estado deu em média 210€ por mês a 28.000 portugueses! A Porta 65 é um programa que ajuda muitos portugueses todos os meses, e talvez te vá conseguir ajudar a ti!
Com este artigo vais ficar a saber Como Pagar Menos Na Renda Da Casa com a Porta 65.
Nos próximos minutos vais descobrir:
O que é a Porta 65
A Porta 65 é um programa do Estado que saiu em diário da república no dia 21 de maio de 2007.
Este programa tem o objetivo de ajudar os portugueses a pagar menos na renda da casa, ou seja, quando estão a alugar uma casa.
Para distinguir existem 2 programas do porta 65, que são: o porta 65 jovem e o porta 65+. Este artigo será principalmente sobre o Porta 65 Jovem, o Porta 65+ é para casos mais particulares, e se quiseres aprender mais sobre ele temos bónus grátis a explicar!.
De forma simples, tu podes candidatar-te a este programa, e, se estiveres apto, o Estado paga uma percentagem da tua renda mensal, durante no máximo 5 anos. Esta percentagem difere consoante vários fatores.
Antigamente, devido a falta de fundos, era feito um sorteio e quem ganha-se ficava com o apoio. Recentemente isto mudou! E atualmente quase todos aqueles que se candidatam recebem o apoio, obviamente se tiverem os requisitos, que não são nada extremos.
Para se escolher quem recebe, apesar de serem quase todos, os candidatos são colocados por ordem decrescente de pontuação. Esta pontuação é calculada consoante 5 pontos:
A dimensão e composição do agregado familiar;
Proporcionalidade da Taxa de Esforço;
Rendimento Mensal;
Proporcionalidade da Renda;
Situação Financeiros dos Ascendentes.
Quem pode entrar na Porta 65 Jovem
Existem 11 requisitos que tens de passar para conseguir entrar no programa Porta 65 Jovem:
Tens de ser um jovem entre os 18 e os 35 anos. No caso de um casal de jovens, um dos elementos pode ter 36 anos, o outro elemento 34 anos, no máximo;
Tens de ser titular do contrato-promessa de arrendamento, ou do contrato de arrendamento para a casa;
A tua taxa de esforço não pode passar os 60%. Isto significa que, se tiveres um salário bruto de 1000€, a casa não pode custar mais de 600€ por mês;
A renda da casa não pode exceder o limite máximo de cada concelho. Por exemplo, no concelho de Cascais um T2 pode custar no máximo 1000€ por mês, enquanto que em Elvas pode custar apenas 335€. Nos bónus grátis no final do artigo temos lá o ficheiro que mostra todos os concelhos;
A tipologia da casa tem de ser adequada ao nº de pessoas do agregado. Por exemplo, 1 a 2 pessoas podem pedir apenas para um T2, 3 pessoas até um T3, 4 pessoas até um T4 e por aí em diante;
6. Se estiveres a pedir este apoio não podes ser proprietário ou co-proprietário de outro prédio, apartamento ou casa;
7. Também não podes ser parente do senhorio;
8. O teu rendimento mensal também não pode ser superior a 4 vezes o valor da renda máxima para cada zona. Portanto se estiveres no concelho de Cascais o teu salário mensal corrigido não pode ser acima de 4000€, isto para um T2;
9. Também o rendimento mensal corrigido do agregado não pode ser 4x mais que o salário mínimo. Neste momento é de 820€, o que significa que se tiveres um salário acima de 3280€ também não podes usar este programa;
10. Para usares o programa Porta 65 não podes estar a residir permanentemente na habitação, tens de estar a arrendar;
11. E por último, não podes acumular este apoio com outro apoio à habitação. Portanto se tiveres outro, vê qual compensa mais ter e faz a escolha.
Estes são os 11 requisitos que tens de passar para entrar no programa. Se consegues todos ou conheces alguém que consegue, vamos ver que documentos, informações e rendimentos são necessários apresentar na candidatura.
Documentos Necessários
As informações que precisas de dar são:
NIF de todos os candidatos, dependentes e ascendentes;
Autenticação com o Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou com o NIF e Senha de acesso ao portal das finanças dos elementos;
Número de identificação da Segurança Social de todos os candidatos (NISS), dependentes e ascendentes;
Artigo e fração da habitação (constam no contrato de arrendamento no Portal das Finanças);
NIB da conta bancária;
Rendimentos dentro dos limites previstos;
Um endereço de e-mail válido.
Depois destas informações tens alguns documentos que precisas de arranjar:
Contrato-promessa ou contrato de arrendamento – Modelo 2 das Finanças
Um recibo da renda atual ou talão de transferência do pagamento da renda.
Documento de identificação de todos os elementos da candidatura
Comprovativo de rendimentos – IRS ou 6 últimos recibos de vencimento
Quanto podes receber por mês com a Porta 65
Vamos lá ver então a parte mais interessante, que é realmente quanto podes receber por mês. Como vimos logo no início do artigo, em 2023, em média, 28.000 portugueses receberam 210€ na renda.
Existem 3 escalões de pagamentos, e variam consoante os pontos que tens, na descrição temos um bónus que explica bem como é calculada a pontuação. Vamos tomar o 2º escalão como exemplo:
Se tiveres entre 90 e 120 pontos recebes 40% da renda nos primeiros 12 meses. Depois entre os 12 meses e os 24 meses recebes 30% e finalmente entre os 24 meses e os 60 meses recebes 20% da renda.
Vamos agora usar o simulador do portal da habitação para vermos quanto podemos ganhar, o link está nos bónus.
Primeiro entras no simulador;
2. Depois preenches o distrito e concelho de onde estás e a renda mensal. Neste caso, Distrito de Lisboa, concelho de cascais e valor da renda mensal de 700€;
3. Clicas em próximo e preenches as próximas informações. Neste caso apenas 1 candidato, com 25 anos e sem dependentes, ascendentes ou alguém com grau de incapacidade;
4. Passando à próxima fase temos de escolher se o rendimento é referente a este ano ou ao anterior, neste caso é do ano anterior. Depois tem uma caixa para a existência de uma perda de rendimentos superior a 20%, isto é para o Porta 65+, ficas logo elegível, no final está um bónus a explicar o Porta 65+. Depois passamos ao rendimento mensal bruto, neste caso 2000€. Se tiveres ascendentes preenches as caixas em baixo.
5. E isto seria o resultado da simulação e o que iria receber com um salário bruto de 2000€ e uma renda de 700€.
Vamos fazer as contas para ver quanto é que ia acabar por poupar:
Se não usasse o programa pagaria 700€ por mês durante 60 meses, o que daria um total de 42.000€;
No primeiro ano acabaria a poupar 50% de 700€ * 12 meses, que equivale a 4200€;
No segundo ano pouparia 35% de 700€ * 12 meses, que equivale a 2940€;
E nos 3 anos seguintes pouparia 25% de 700€ * 12 meses, que equivale a 6300€;
Ou seja, acabaria a poupar 13.440€ dos 42.000€. Nesses 5 anos só pagaria 28.560€;
Isto equivale a uma poupança de 32%. O dinheiro é pago todos os meses até ao dia 8 de cada mês.
E para receberes mais mensalmente, ou:
tens uma incapacidade;
ou tens pais com rendimentos baixos, mas que não vivam com os filhos;
ou sejas uma família com um só pai.
Como Candidatar à Porta 65
Finalmente, vamos ver o proceso bastante simples de como te podes candidatar!
O primeiro passo é, logo depois da simulação, clicas em “Apresentar Candidatura”;
2. Isto vai levar-te para o local onde te tens de autenticar. Seja com a chave móvel digital ou o NIF e Password.
3. Depois escolhes o apoio a que te queres candidatar. Neste caso, o primeiro que é o porta 65 jovem. E autorizas a partilha dos dados.
4. Assim que autorizares tens de preencher todos os dados.
a). Primeiro a identificação do agregado;
b). Depois os dados da habitação
c). E os dados do contrato;
5. Preenchida a página dos dados comuns passas para a página do “pessoal”. Aqui vais preencher:
a). Dados pessoais que ainda não estejam preenchidos, como o email e nº de telemóvel;
b). Relações de parentesco, se se aplicar;
c). Rendimentos do IRS;
d). E clicar nas caixas a dizer que declaras tudo
6. Se tiveres dependentes, ascendentes ou documentos adicionais adicionas aqui.
E por último é clicar em “enviar para o IHRU”
E através deste processo bem simples está tudo tratado.
E se fores aprovado recebes retroativos desde o momento em que submeteste a candidatura.
Em princípio o tempo que eles demoram a analisar o processo é de 45 dias úteis, o que equivale a mais ou menos 60 dias.
Bónus
Nós na Desconheço gostamos sempre de dar toda a informação possível. Portanto, temos bónus completamente grátis para ti, que são:
Um guia a explicar tudo sobre o Porta 65+;
Um documento a listar todas as informações necessárias e documentos obrigatórios e opcionais a entregar;
Um ficheiro a explicar como calcular a pontuação;
O link para o simulador;
A guia a mostrar como deves calcular o rendimento mensal;
Um documento a mostrar em que situações podes ter um acréscimo à renda;
A lista das Rendas Máximas de cada tipologia de casa em cada concelho.
E por fim um documento a explicar a tipologia e dimensão das casas a que te podes candidatar.
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Conclusão
De maneira muito direta ao assunto estão, neste artigo, ficas a saber exatamente como consegues poupar mais na renda da tua casa através do Porta 65!
E por último, para saberes imensas dicas práticas para poupares dinheiro, vê este artigo:
Esperamos ter ajudado 💪
Até à próxima!
Desconheço
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